Rubrica Cultural

Termos de Uso

Versão 1.0, publicada em 14 de agosto de 2026.

1. Sobre este documento

Este site é operado pela Diversitas, inscrita no CNPJ sob o nº 15.611.923/0001-57, estabelecida em Nova Lima/MG, responsável pela iniciativa Rubrica Cultural.

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2. Aceitação

Ao acessar o site, você concorda com estes Termos. Se não concordar com qualquer disposição, não utilize o site.

O site destina-se a maiores de 18 anos, profissionais e interessados em gestão cultural.

3. O que o site oferece

O site reúne conteúdo editorial sobre gestão de projetos culturais incentivados — curadoria de editais, dados e análises do setor, e material sobre execução e prestação de contas — e permite a inscrição em uma lista de conteúdo por e-mail.

O acesso ao conteúdo do site é gratuito e não exige cadastro. A inscrição na lista é voluntária.

4. Natureza do conteúdo — leia com atenção

O conteúdo publicado neste site e enviado pela lista tem caráter exclusivamente informativo e editorial.

A legislação de incentivo à cultura, os editais, os prazos e os entendimentos dos órgãos de controle mudam com frequência e variam conforme a lei aplicável, o ente federativo e as particularidades de cada projeto. A Diversitas empenha-se em publicar informação correta e atualizada, mas não garante que todo o conteúdo esteja completo, atual ou aplicável ao seu caso concreto. Datas, prazos, valores e exigências devem sempre ser confirmados no texto oficial do edital, da lei ou do ato normativo aplicável.

A verificação junto às fontes oficiais e a decisão sobre qualquer ato relativo a um projeto são de responsabilidade exclusiva de quem os pratica. A Diversitas não responde por decisões tomadas com base no conteúdo aqui publicado.

Menções a órgãos públicos, editais, programas ou terceiros têm finalidade informativa e não implicam vínculo, parceria, patrocínio ou endosso.

5. A lista de conteúdo

A inscrição é gratuita e voluntária, e depende dos consentimentos colhidos no formulário. O tratamento dos seus dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos.

Você pode cancelar a inscrição a qualquer momento, sem custo e sem justificativa, pelo link de descadastro presente em todos os e-mails ou pelo canal da seção 12.

A Diversitas pode alterar a periodicidade, o formato ou o conteúdo da lista, e pode encerrá-la, comunicando os inscritos previamente quando a mudança for relevante. A Diversitas pode, ainda, remover da lista endereços inválidos, que apresentem falhas reiteradas de entrega ou que permaneçam sem qualquer interação por período prolongado.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, ilustrações, identidade visual, marcas, logotipos, código-fonte, seleção e organização do material — pertence à Diversitas ou é utilizado sob autorização ou licença, e é protegido pela Lei nº 9.610/1998 e pela Lei nº 9.279/1996.

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7. O que você pode fazer com o conteúdo

A Diversitas autoriza expressamente que você:

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• compartilhe o conteúdo com colegas, equipes e clientes, inclusive por e-mail, mensagem ou redes sociais;
• cite trechos em trabalhos, apresentações e materiais próprios.

Em qualquer desses usos, pedimos que a autoria seja preservada, com menção à Rubrica Cultural e, sempre que possível, com link para a página de origem.

Não é autorizado, sem consentimento escrito prévio:

• reproduzir o conteúdo integralmente em outro site, publicação ou canal, ainda que com atribuição;
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8. Condutas vedadas

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A Diversitas pode suspender o acesso e adotar as medidas cabíveis diante de violação.

9. Links e conteúdos de terceiros

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10. Disponibilidade

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11. Limitação de responsabilidade

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• decisões tomadas com base no conteúdo do site ou da lista;
• indisponibilidade, interrupção ou falha técnica do site;
• conteúdos de terceiros acessados a partir do site.

Nada nestes Termos afasta responsabilidades que a lei considere inafastáveis.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos: contato@rubricacultural.com.br.
Para assuntos de proteção de dados: dpo@rubricacultural.com.br.

13. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados. A versão vigente, com data de publicação, estará sempre disponível nesta página. O uso do site após a publicação de uma nova versão implica concordância com ela.

14. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

Fica eleito o foro da comarca de Nova Lima/MG para dirimir controvérsias, ressalvada a competência legalmente assegurada ao consumidor de demandar no foro de seu domicílio.